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LeiloLeite - Assessoria jurídica

Assessoria jurídica

O LeiloLeite possui departamento jurídico especializado em processos envolvendo questões rurais, tanto de maneira preventiva como contenciosa, oferecendo ainda serviços de acompanhamento processual.

Artigos jurídicos:

» MAPA: Instrução Normativa Nº 54 DE 27 de stembro de 2006.

» MAPA: Instrução Normativa Nº 52, DE 27 de setembro de 2006

» MAPA: Instrução Normativa Nº 2, de 14 de janeiro de 2004.

» MAPA: Instrução Normativa Nº 48, DE 17 de junho de 2003.

» MAPA: Decreto Nº. 187, que regulamenta a Lei n.º 6.446, de 05 de outubro de 1977.

» MAPA: Lei Nº 6.446, de 05 de outubro de 1977 que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos, e dá outras providências.

» : Legislações abaixo atualizadas até 22/11/2006

» DOU: Regulamento da Lei do Trabalhador Rural

» DOU: Estatuto da Terra

» DOU: Contribuição Sindical Rural

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